Incra presta contas dos recursos recebidos da emenda parlamentar da bancada federal de Rondônia

Página inicialRondôniaIncra presta contas dos recursos recebidos da emenda parlamentar da bancada federal de Rondônia
Incra presta contas dos recursos recebidos da emenda parlamentar da bancada federal de Rondônia
fevereiro 21, 2025
O Incra contabilizou ainda com o recurso da emenda parlamentar 2.763 famílias atendidas com créditos para a produção e habitação

Porto Velho, RO - A gestão do Incra RO contou com recursos de emenda parlamentar da bancada federal de Rondônia em 2024 da ordem de R$ 14,7 milhões. O superintendente regional do Incra, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, esteve na Câmara Federal e no Senado, na semana passada, para prestar contas da aplicação dos recursos e apresentar os novos projetos para 2025.

Do total dos recursos, R$ 7 milhões foram repassados para o Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Incra e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), aplicados no georreferenciamento e vistoria ocupacional de imóveis rurais de assentamentos e glebas públicas federais, etapas fundamentais para a emissão do título definitivo da terra.

O Incra contabilizou ainda com o recurso da emenda parlamentar 2.763 famílias atendidas com créditos para a produção e habitação, 8.479 lotes supervisionados, 1.953 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 75 títulos emitidos em áreas de assentamentos, 1.974 Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CRO) e 512 títulos definitivos emitidos em glebas, 110 mil hectares vistoriados, 4 mil famílias atendidas em ações itinerantes para regularização de documentação e 4.700 requerimentos analisados. Para a melhoria no atendimento à população, capacidade tecnológica e acessibilidade, com reformas, o Incra investirá R$ 4,2 milhões da emenda parlamentar.



“Esse recurso está sendo primordial para o Incra alavancar sua atividade, atendendo às demandas represadas por regularização fundiária da população rondoniense. A regularidade dos imóveis rurais é a condição básica para o desenvolvimento de Rondônia.


Somente assim os agricultores familiares e proprietários rurais terão segurança jurídica para expandir sua atividade por meio do acesso ao financiamento à produção”, informou o superintendente. Na oportunidade, ele agradeceu o empenho da bancada e o compromisso com a reforma agrária e regularização fundiária, do mesmo modo que os parceiros Ifro, Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO) e Emater-RO.

Assessoria de Comunicação Social do Incra (RO)


Tags
Rondônia