Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas
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Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas
novembro 01, 2024
A medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro
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Porto Velho, RO - A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro.
Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.
ApĂłs o envio da lista, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o paĂs (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levará alguns dias.
No Ăşltimo dia 1Âş, o MinistĂ©rio da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no paĂs. Segundo a atualização mais recente, do Ăşltimo dia 18, sĂŁo 219 bets de 100 empresas na lista nacional e 26 empresas nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no MaranhĂŁo, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na ParaĂba. cinco no Paraná, quatro no MaranhĂŁo, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na ParaĂba.
A lista negativa, das bets proibidas de operar, leva mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministério da Fazenda, a demora é necessária porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizações.
Desde o inĂcio do funcionamento, a Secretaria de PrĂŞmios e Apostas baixou portarias com as regras do mercado regulado e para a operação no perĂodo de transição, tambĂ©m criado por lei. A partir de 1Âş de janeiro sĂł poderĂŁo operar as empresas que tiverem obtido autorização de operação. Os pedidos estĂŁo em análise, e a lista das empresas com autorização definitiva será divulgada no fim de dezembro.
Fonte: NotĂcias ao Minuto
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