Parceria firmada pelo governo de RO visa acelerar regularização ambiental de assentamentos rurais

Página inicialRondôniaParceria firmada pelo governo de RO visa acelerar regularização ambiental de assentamentos rurais
Parceria firmada pelo governo de RO visa acelerar regularização ambiental de assentamentos rurais
outubro 22, 2024

Acordo com o Incra busca facilitar a inserção dessas propriedades no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar-RO)
Porto Velho, RO - Com o intuito de agilizar a regularização ambiental de lotes e parcelas rurais em projetos de assentamento da reforma agrária, o governo de Rondônia firmou, na segunda-feira (21), um Acordo de Cooperação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento reforça o compromisso das instituições em garantir que os assentamentos estejam em conformidade com as diretrizes de regularização ambiental.

O Acordo foi assinado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), e busca facilitar a inserção dessas propriedades no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar-RO), permitindo um processo mais ágil e eficiente de regularização. Com isso, os proprietários rurais poderão atender às exigências legais de preservação ambiental, promovendo o equilíbrio entre produção agrícola e sustentabilidade, além de garantir a segurança jurídica das áreas assentadas.

GEORREFERENCIAMENTO

Além disso, o Acordo prevê o apoio técnico ao georreferenciamento das unidades de conservação estaduais (UCs), ação fundamental para a regularização fundiária dessas áreas protegidas. O mapeamento detalhado das UCs contribuirá para a conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável, assegurando a proteção de ecossistemas vitais.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização ambiental é um dos pilares fundamentais para o crescimento econômico com respeito ao meio ambiente. “Este Acordo traz segurança jurídica aos produtores rurais e ao mesmo tempo, preserva nossos recursos naturais, o que demonstra que o estado vem avançando em políticas públicas voltadas para a harmonização entre o setor produtivo e a preservação ambiental”, salientou.

PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Segundo o secretário executivo da Sedam, Hueriqui Charles Lopes Pereira, a parceria com o Incra representa um avanço na promoção de políticas públicas voltadas à regularização fundiária e ambiental no estado. “Essa união de esforços entre as instituições é essencial para garantir que as áreas rurais de Rondônia sejam regularizadas de forma rápida e eficaz, preservando nosso patrimônio ambiental e fortalecendo a agricultura familiar”, pontuou.
Tags
Rondônia