Deputado Maurício Carvalho apresenta projeto de lei para dragagem de rios durante seca histórica

Página inicialPolíticaDeputado Maurício Carvalho apresenta projeto de lei para dragagem de rios durante seca histórica
Deputado Maurício Carvalho apresenta projeto de lei para dragagem de rios durante seca histórica
setembro 06, 2024

Proposta também apresenta melhorias para a navegação nas hidrovias da região Norte

Porto Velho, RO - O deputado federal, Maurício Carvalho (União Brasil-RO), apresentou nesta semana um projeto de lei que busca melhorar a navegabilidade das hidrovias na região Norte do Brasil.

O PL 3450/2024 busca incluir dispositivos que garantam a dragagem contínua e eficiente dos rios da região no Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária II.

A proposta altera a Lei nº 12.815 (Lei dos Portos) e também busca o mapeamento e monitoramento constante dos trechos críticos das hidrovias por parte das autoridades federais, além de estudos técnicos para identificar pontos que necessitam de dragagem, aquisição e manutenção de equipamentos para dragagem, capacitação de profissionais para a realização dessas atividades e o estabelecimento de parcerias com estados, municípios e a iniciativa privada para a execução das atividades de dragagem.

O processo de dragagem busca desobstruir o rio e melhorar a navegabilidade. Ou seja, é extremamente importante para o transporte fluvial e, consequentemente, para a economia da região Norte, especialmente diante da seca histórica que o estado de Rondônia enfrenta, com níveis nunca antes vistos.

Segundo órgãos de fiscalização, os prejuízos causados pela seca de 2024 indicam uma situação semelhante ou até pior que a de 2023. No ano passado, o prejuízo superou a marca de R$ 1 bilhão devido à interrupção do tráfego de embarcações.

“O transporte fluvial é essencial para a Região Norte, onde a população tem poucas alternativas de mobilidade. Com esse projeto, queremos garantir que os rios sejam navegáveis durante todo o ano, evitando prejuízos e melhorando a qualidade de vida das comunidades ribeirinhas", destacou o deputado Maurício Carvalho.

A proposta aguarda despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para seguir para análise das comissões da Câmara.

Tags
Política