Conflitos no campo são debatidos em visita da representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Procurador-Geral de Justiça

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Conflitos no campo são debatidos em visita da representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Procurador-Geral de Justiça
Março 09, 2024

O PGJ enfatizou alguns gargalos e dificuldades e a necessidade de maior integração entre os envolvidos e também agradeceu a visita da Diretora do Departamento, ressaltando a disposição do MPRO para ações conjuntas

Porto Velho, RO - O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, juntamente com o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Héverton Alves de Aguiar, e dos Promotores de Justiça Yara Travalon, Tiago Nunes e Maiko Crishtyan de Miranda, recebeu em seu gabinete, no início da tarde desta sexta-feira (8/3), a Diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Cláudia Maria Dadico.

A Diretora veio a Porto Velho para uma série de reuniões com instituições locais e representantes de entidades e lideranças do campo. A proposta dos encontros é apresentar a estrutura da Diretoria e tratar de protocolo de ação nas questões relacionadas aos conflitos agrários, alinhavando articulações conjuntas que promovam a paz no campo.

Cláudia Maria Dadico reportou algumas denúncias que recebeu de movimentos sociais acerca de situações delicadas em cumprimentos de mandados de reintegração de posse, dentre muitas outros casos, que farão parte de um relatório final.

As entidades que participaram da reunião destacaram a atuação do MPRO em questões relacionadas ao meio ambiente, bem como a coordenação de operações, como a Mapinguari, realizada ano passado, que devolveu ao estado a área do chamado Bico do Parque, na região do Parque Estadual Guajará-Mirim.



O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ponderou que essa seara é uma das grandes preocupações do Ministério Público, tendo em vista que também é um dos sérios problemas que o estado enfrenta, com altíssimos índices de conflitos e mortes no campo. O PGJ enfatizou alguns gargalos e dificuldades e a necessidade de maior integração entre os envolvidos e também agradeceu a visita da Diretora do Departamento, ressaltando a disposição do MPRO para ações conjuntas.

Também participaram da reunião, pela Superintendência do MDA, Valdirene Oliveira; pela Ouvidoria e Núcleo Agrário da Defensoria Pública de Rondônia, respectivamente, Amanda Michalski e Letícia Pontes; os representantes da Comissão Pastoral da Terra, Welington Lamburgini, Afonso Chagas e José Iborra, além da integrante da Associação Brasileira de Advogados e Advogadas do Povo, Lenir Correia.

Fonte: MP/RO



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