Incra entrega 155 títulos da terra em Seringueiras (RO)

Página inicialDestaqueIncra entrega 155 títulos da terra em Seringueiras (RO)
Incra entrega 155 títulos da terra em Seringueiras (RO)
Novembro 11, 2023

Com certeza, muitas entregas virão”, afirmou o superintendente regional do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro

Porto Velho, RO - Na manhã desta sexta-feira (10), a superintendência do Incra em Rondônia promoveu em Seringueiras (RO), na Quadra Municipal, a entrega de títulos da terra aos ocupantes de imóveis rurais em terras públicas federais de 28 municípios rondonienses. Foram disponibilizados 155 Títulos de Domínio, documento que permitirá a transferência da propriedade dos lotes em caráter definitivo, após verificado o atendimento dos requisitos.

A ação teve a parceria da Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO), por meio do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Incra para apoio à regularização fundiária como a realização de georreferenciamento, atividades administrativas e operacionais na titulação de terras públicas federais sob o domínio da União ou do Incra.

“As parcerias que o Incra vem firmando para a regularização fundiária já estão mostrando seus resultados. A segurança jurídica, o desenvolvimento rural, a paz no campo, o cuidado ambiental, tudo isso e muito mais será proporcionado por meio do título da terra. Agradecemos a todos os que se dedicaram aos mutirões. Com certeza, muitas entregas virão”, afirmou o superintendente regional do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro.

O superintendente lembrou que o Incra possui parceria em Rondônia também com o Instituto Federal (Ifro), com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e com 37 prefeituras para apoio às ações preparatórias para a titulação. Ele frisou que a emissão do título é competência constitucional exclusiva do Incra, concluída somente após a análise criteriosa dos servidores federais.



Tags
Destaque