Projeto do MP-RO leva serviços jurídicos e de cidadania para ribeirinhos

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Projeto do MP-RO leva serviços jurídicos e de cidadania para ribeirinhos
Maio 08, 2023

Atividades iniciam na segunda-feira (8) e seguem até a sexta-feira (12). Serão fiscalizados os serviços públicos relacionados a educação, infância, saúde e segurança pública e outros

Porto Velho, RO - Moradores do Baixo Madeira, em Porto Velho, serão atendidos com serviços jurídicos e de cidadania oferecidos pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) ao longo da semana. As atividades iniciam na segunda-feira (8) e seguem até a sexta-feira (12).

Segundo o MP, a ação conta com 10 tipos de serviços nas áreas jurídica, assistencial e de cidadania. Serão fiscalizados os serviços públicos relacionados a educação, infância, saúde e segurança pública e outros.

Além disso, com apoio de outros órgãos, o MP Itinerante oferece emissão de documentos, como:
RG,
CPF,
carteira de trabalho,
cadastro único,
carteira de autista e
carteira do idosoQuem deseja se cadastrar em programas sociais, como o “Mamãe, Cheguei” e “De Novo, Não!”, pode procurar atendimento com os membros do Ministério Público. O primeiro projeto, do governo de Rondônia, tem como alvo às gestantes em situação de vulnerabilidade social e financeira; o segundo, da Prefeitura de Porto Velho, busca reduzir índices de gravidez na adolescência.

Ainda durante o projeto, o MP deve fiscalizar as instituições de ensino e embarcações utilizadas para transportar os estudantes da zona ribeirinha. O órgão criou uma Força Tarefa para monitorar o transporte escolar fluvial depois que as crianças do Baixo e Médio Madeira ficaram anos sem frequentar a escola por falta de locomoção.

Confira programação:

Segunda-feira, 8

Público: Distrito de Calama e comunidades adjacentes, como Ressaca e Papagaio;

Terça-feira, 9

Público: Demarcação;

Quarta-feira, 10

Público: Santa Catarina, Conceição do Galera e Papagaio;

Quinta-feira, 11

Público: Nazaré;

Sexta-feira, 12

Público: São Carlos, Cavalcante e Cuniã.

Fonte: G1/RO