Procon realiza operação conjunta em postos de combustíveis em Porto Velho

Procon realiza operação conjunta em postos de combustíveis em Porto Velho
Fevereiro 17, 2023

Procon fez operação conjunta ao Ipem e Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor

Porto Velho, RO - Nesta quinta-feira (16), o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor -Procon fez operação conjunta ao Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia – Ipem e Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor – Decon, com o objetivo de fiscalizar e certificar se os postos de combustíveis estão praticando as normas de acordo com a lei do direito dos consumidores, e também para proteger os consumidores dos preços abusivos.

“Sabe-se que o combustível é um bem essencial, portanto, diante de denúncias, este órgão estará vigilante, dessa forma, resguardando o direito dos consumidores. Ainda, vale ressaltar quanto à importância do segmento para a cadeia de consumo, as fiscalizações em postos têm grande participação no calendário anual de fiscalizações do Procon”, disse o gerente de fiscalização do Procon, Calebe Melocra.



Os postos devem realizar o teste de qualidade, caso seja exigido pelo consumidor
Ipem na fiscalização atua na parte da medida de volume e capacidade das bombas medidoras, que devem estar de acordo com as medidas do Inmetro, já a Decon participou como medida preventiva, em relação aos incidentes.

“A atuação em conjunto das instituições de defesa do consumidor – Decon, Procon e Ipem; é um momento de significativa importância, pois reforça o nosso compromisso com a sociedade”, disse Ingrid da Silva Brandão, Delegada titular da DECON.

CONSUMIDOR PODE EXIGIR TESTE

Os postos de combustíveis devem realizar o teste de qualidade, caso seja exigido pelo consumidor no ato do abastecimento, o teste deve ser feito na frente do consumidor e deve conter entre 60% e 65% por cento de gasolina para atestar qualidade do combustível.

DENÚNCIA

A população pode denunciar, caso perceba qualquer irregularidade. Entre em contato com o Procon pelo site www.procon.ro.gov.br, sendo disponibilizados também o número 3216-1018 ou WhatsApp: 69 984912986.

Fonte: Secom - Governo de Rondônia