Membros do Ministério Público de RO participam de lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas

Membros do Ministério Público de RO participam de lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Junho 28, 2022

Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas

Porto Velho, RO - O Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia, Cláudio Wolff Harger, e o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização da Execução Penal GAESP, Promotor de Justiça Tiago Cadore, participaram na tarde de ontem (27/06) do lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.

O evento, que contou com a presença do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ocorreu na sede da Escola Superior do Ministério Público da União em Brasília e marcou o início de uma mobilização pela proteção integral das vítimas e seus familiares, com a divulgação de informações e a busca do aprimoramento da atuação do Ministério Público no atendimento às vítimas, na proteção e no resgate da dignidade de quem teve seus direitos violados.

"O objetivo do movimento é trazer visão diferenciada para o tema, com foco no trabalho em rede e no aperfeiçoamento institucional, para garantir dignidade a todos os sujeitos processuais. Juntos, podemos trazer um novo olhar para a realidade de muitas pessoas e mudar o desfecho de inúmeras histórias¿, explicou Augusto Aras, Procurador-Geral da República e Presidente do CNMP, durante sessão do colegiado realizada na última semana.

A proposta também é de promover reflexões sobre como os órgãos que integram o Sistema de Justiça podem aprimorar o atendimento às vítimas de crimes, sejam eles individuais ou coletivos.

Concomitantemente, foi lançado o portal com informações sobre o assunto e orientações para que as unidades do Ministério Público possam implementar ou aprimorar ações, projetos e núcleos de atendimento às vítimas.

Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas

O Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público Federal (MPF) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O projeto, que vem ganhando corpo desde o início deste ano, prevê ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro.

O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização e a violência institucional. Para isso, o movimento vai promover capacitações, editar publicações e realizar campanhas, como forma de mobilizar o MP e a sociedade para o tema, além de acompanhar proposições legislativas e debates.

Fonte: Assessoria MP/RO