COLUNA - Em quatro meses haverá uma eleição que pode mudar a história do nosso país. Será que todos sairemos perdendo?

Rondônia - Faltam quatro meses, apenas 120 dias, para uma das eleições mais decisivas para o Brasil, desde a redemocratização. Certamente as disputas regionais também terão grande importância no contexto do que o eleitor quer para seu país. 

Rachados ao meio, os brasileiros vão às urnas decidir se querem uma Nação direcionada para o mercado, para o capitalismo, para a livre iniciativa ou se preferem optar por outra tendência, a do socialismo, onde o poder do Estado se torna cada vez mais presente na vida dos cidadãos e onde o Estado é quem gere praticamente tudo. É o eleitor quem vai escolher que prefere o conservadorismo ou as teorias chamadas de progressistas. 

É o voto quem indicará se vamos caminhar por estradas assemelhadas aos países que andam pela mão direita ou se voltaremos, como está voltando grande parte da América Latina, para o esquerdismo e suas teorias estatizantes. Não haverá meio-termo, na corrida presidencial deste ano. Ou Bolsonaro e seu tipo de governo terão a maioria dos votos ou Lula e seus discursos socialistas serão os vencedores. 

Nenhum outro nome, entre os que aparecem como terceira, quarta ou quinta vias, têm qualquer chance de chegar lá. Bem antes da eleição, já se pode afirmar com 100 por cento de chance de acerto: não importa quem ganhe, a partir de 1º de janeiro de 2023, nosso país amanhecerá ainda mais dividido do que está. Neste raciocínio, seja quem for o vencedor, todos nós poderemos sair perdendo.

Nos Estados, basicamente o racha é o mesmo, embora, aqui e ali, apareçam terceiras vias. Mas também em nível regional, a eleição será entre bolsonaristas e lulistas; entre antibolsonaristas e antilulistas, na maior parte do país. Se as pesquisas para a disputa Presidencial estiverem certas, depois de errarem por várias eleições, Lula já está eleito. 

Se a voz das ruas e das redes sociais prevalecerem, será Bolsonaro o escolhido. Em Rondônia, ao que tudo indica, o conservadorismo vencerá por ampla margem, na disputa presidencial. Já em nível de Governo, há pelo menos duas candidaturas muito fortes (Marcos Rocha e Marcos Rogério), ambas bolsonaristas de carteirinha. Léo Moraes corre por fora, como uma terceira via mais ao centro e Vinicius Miguel, o representante da esquerda, tem o poder do voto, mas, neste momento, não parece que o rondoniense vá tender para um lado que não seja o extremo bolsonarismo. 

Mas é sempre bom lembrar que numa disputa como esta, nada é definitivo. Faltando 16 semanas para o pleito, ao menos no primeiro turno, o quadro é este. Mudará, em tão pouco tempo? Claro que pode mudar. Tudo muda na política, tudo muda numa eleição. Esperemos, pois!



NOS DINOS, REDANO FALA EM POLÍTICA, NO LANÇAMENTO DE MARIANA CARVALHO E DOS SEUS PLANOS PARA OUTUBRO


Entre as personalidades políticas que mais têm se destacado no cenário regional, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano, participou, nesta quinta, do programa de maior audiência do rádio rondoniense, o Papo de Redação, com os Dinossauros Everton Leoni, Beni Andrade, Jorge Peixoto e Sérgio Pires. 

Redano respondeu a várias perguntas, analisou o quadro atual; falou da decisão dele e do partido que comanda no Estado, o Republicanos, em caminhar ao lado do presidente Bolsonaro e do governador Marcos Rocha e destacou o grande evento programado para o próximo dia 9, em, Ariquemes. Na reunião regional, o Republicanos receberá a ex-ministra Damares Alves e, ao mesmo tempo, lançará a deputada federal Mariana Carvalho como nome do partido para o Senado da República. 

Quanto aos seus planos, Redano sublinhou que, até este momento, o projeto é buscar uma reeleição, em outubro, para a Assembleia, mas, como sublinhou, as coisas da política mudam constantemente e não se pode dizer, hoje, qual a decisão definitiva para o amanhã. O nome poderoso do atual presidente do Parlamento, tem sido lembrado também para a Câmara Federal, para o Senado e também para o Governo. São planos, contudo, que deverão fazer parte das metas pessoais e políticas de Redano apenas para os próximos anos, se nada de extraordinário o fizer antecipar tais projetos.



PRESIDENTE DA ALE PEDE A MARCOS ROCHA QUE REVOGUE DECRETOS DE CONFÚCIO MOURA QUE PODE TIRAR PRODUTORES DA SUA TERRA

Durante a conversa, ao responder pergunta do Dinossauro Sérgio Pires, o presidente da ALE reafirmou sua grande preocupação com o que pode acontecer com a situação de milhares de famílias de trabalhadores rurais que podem perder tudo, depois de trabalharem anos a fio na sua terra, porque foram criadas, através de um simples decreto, nada menos do que onze áreas de preservação no Estado. 

“Tudo foi feito através de um simples decreto, horas depois da Assembleia ter aprovado projeto que proibia decisões sobre criação de áreas de preservação e reserva florestal serem criadas apenas por decreto. Além disso, achamos que há ilegalidade, porque nunca foram feitas audiências públicas para tratar do assunto e não havia orçamento previsto para a indenização das famílias que podem perder tudo o que conseguiram na vida, à custa de muito trabalho”. 

Redano citou o caso da área Rio Pardo e várias outras, onde os produtores têm documentação legalizada de propriedade e, de uma hora para outra, são considerados invasores do que há décadas é seu. Alias, o presidente da ALE repetiu o que fez durante a Rondônia Rural Show, quando pediu ao governador Marcos Rocha que revogue os decretos criados por decreto por Confúcio Moura. Rocha prometeu fazê-lo.



TUCANOS NÃO ACEITAM ACORDO REGIONAL COM O MDB. EM NÍVEL REGIONAL, PSDB TEM OUTROS PLANOS

Os tucanos, mais uma vez, não saíram do muro. Até podem aceitar um acordo na corrida presidencial, com a senadora Simone Tebet à frente, mas já avisaram: o acerto não vale para as disputas regionais. Ou seja, nos Estados, é cada um por si. MDB e Cidadania já acertaram a Federação, para que a senadora do Mato Grosso do Sul seja a candidata de ambos, como terceira via a Bolsonaro e Lula, mesmo que ela nunca tenha passado de 2 por cento das intenções de votos em todas as pesquisas até agora divulgadas. 

Por enquanto, em Rondônia, o tucanato jamais acenou com a aceitação do acordo nacional. O principal nome do partido, hoje, no Estado, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, já fechou um acordo com o governador Marcos Rocha e, certamente, ambos irão pedir votos para Jair Bolsonaro, mesmo que informalmente. O PSDB, aliás, depois de perder figuras importantes da nossa política, como Mariana Carvalho e Expedito Júnior, ainda está tentando formar nominatas com possibilidades reais de chegar a pelo menos uma cadeira da Câmara Federal e uma ou duas da Assembleia Legislativa. Mas, na verdade, tem encontrado dificuldades. 

O ninho tucano, que já foi um dos maiores partidos do Estado, agora está carente de grandes lideranças, afora Hildon Chaves.



DEPUTADO PROTESTA CONTRA AUMENTO NA PAUTA DO BOI, QUE PODERIA CAUSAR GRAVES PREJUÍZOS À PECUÁRIA


Pauta do Boi! Deputado Laerte Gomes fez um pronunciamento criticando o aumento da pauta, determinada pelo Estado que, segundo ele, pode trazer prejuízos para a produção pecuária no Estado. O novilho de zero a oito meses, por exemplo, segundo o deputado, passou de 1.800 para 2.400 reais. 

Para ele, nenhum produtor consegue vender hoje o novilho por mais de 2.100 reais. Isso significa, segundo explica Laerte, que “ninguém vai conseguir vender para outros Estados, a este preço. Isso significa que teremos problemas sérios, porque, conforme alega, com o novo preço, não haverá como negociar nossos bezerros e ficaremos com gado sobrando, sem ter com quem negociar. 

Laerte destacou que já falou com o secretário Luiz Fernando, da Sefin, pedindo que o reajuste da pauta seja revista, sob pena de graves prejuízos aos produtores. Já a Sefin divulgou informações negando que esteja havendo prejuízo aos produtores. 

O secretário Luiz Fernando afirmou, entre outras coisas, que “O decreto publicado em maio reduziu a alíquota efetiva do ICMS de 12 por cento para 4 por cento e esse benefício fiscal facilita a comercialização de gado bovino para fora do Estado, contribuindo para recuperar o preço pago ao pecuarista”.



GOVERNO LEMBRA REDUÇÃO DO ICMS SOBRE O GADO E AFIRMA QUE PREÇO DA PAUTA JÁ FOI CORRIGIDO

Questionado sobre o assunto, o secretário Luiz Fernando, da Sefin, explicou , ainda, que “e esse benefício fiscal, com diminuição da alíquota, facilita a comercialização de gado bovino para fora do Estado, contribuindo para recuperar o preço pago ao pecuarista dentro de Rondônia”. Ele destacou que “preço de pauta não é benefício fiscal. 

É apenas um valor de referência para evitar subfaturamento, ou seja, para evitar que se declare na nota fiscal valores abaixo do realmente praticado, com a intenção de reduzir a base de cálculo do Imposto. Contudo, se qualquer contribuinte comprovar para a Sefin que está efetivamente vendendo abaixo do preço de pauta, ele será autorizado a recolher o ICMS em cima desse valor comprovado”. 

Mais adiante, Luiz Fernando acrescenta: “atendendo pedido do setor pecuarista, há alguns meses concordamos em criar um redutor no preço de pauta do bezerro, correspondente a 50 por cento do preço publicado por estudo especializado, tendo em conta a forte discrepância de preços naquele momento, em que alguns produtores estavam oferecendo bezerros por valores muito abaixo do preço médio. 

Com a redução de alíquota ocorrida em maio e a esperada recuperação dos preços, voltamos a definir o preço de pauta, a partir de 1º de junho, com base no valor publicado pela Consultoria Scot, sem aplicar o redutor. Essa medida não representa aumento de carga tributária, já que a alíquota continua reduzida e a base de cálculo deverá ser sempre o valor real da operação de venda”.



JOÃOZINHO REASSUME PREFEITURA DE JARU, DEPOIS DE LICENÇA PARA CUIDAR DOS NEGÓCIOS DO GRUPO EMPRESARIAL DA SUA FAMÍLIA

Ele está de volta! Depois de seis meses licenciado do cargo, o jovem João Gonçalves Júnior retomou o comando da Prefeitura de Jaru. No período em que esteve afastado das lides da administração da sua cidade, Joãozinho cumpriu importantes missões no grupo empresarial da família. 

Durante seu afastamento, a pedido, o mundo da política se voltou para a possibilidade de que o prefeito de Jaru poderia ser o companheiro de chapa do governador Marcos Rocha, na sua tentativa de reeleição. Os dois, muito próximos, formariam uma chapa fortíssima na corrida pelo Governo. 

O assunto perdeu força porque, em 2 de abril, último prazo para a desincompatibilização, o Prefeito, mesmo afastado momentaneamente, deixou claro que disputar a eleição deste ano, estava fora dos seus planos. João foi eleito pela primeira vez para a Prefeitura da sua cidade em 2017 e reeleito em 2020, com 68,2 por cento dos votos, junto com seu vice, Jeverson Lima. 

Neste período, houve uma real transformação na cidade, tanto pela parceria com o Governo do Estado como com o parlamento, principalmente através do deputado Lúcio Mosquini, que representa Jaru e região e é o líder da bancada federal rondoniense no Congresso. Ao menos que haja alguma reviravolta, tão comum na vida pública, João Gonçalves Neto terminará seu mandato, que vai até 2024.



MINISTRO DO STF SUSPENDE CASSAÇÃO DE MANDATO DE DEPUTADO DO PARANÁ, DECIDIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL

E agora? Um ministro do STF suspende decisão do TSE, num caso em que, pela primeira vez na história, um parlamentar foi literalmente cassado, acusado de espalhar Fake News. O ministro Nunes Marques, um dos dois nomeados pelo atual presidente da República, foi contra a decisão do TSE que, por 6 votos a 1, tirara o mandato conseguido nas urnas pelo deputado paranaense Fernando Francischini, do PSL, que teria, segundo os ministros que o condenaram, propagado Fake News contra o sistema eleitoral”! O deputado foi investigado após afirmar em redes sociais durante o primeiro turno das eleições de 2018 as urnas eletrônicas tinham sido adulteradas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro. 

Na ocasião, após a declaração do deputado, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná fez auditoria e constatou que as urnas estavam com funcionamento normal, sem indícios de fraude. O ministro Nunes Marques entendeu que o que foi fixado pelo TSE, em outubro passado, não poderia retroagir, ou seja, não poderia ser aplicado a um fato ocorrido em 2018. 

Nunes Marques se apegou a uma forma semelhante de buscar alternativas à lei e à Constituição, como se esmeraram alguns dos ministros do STF, para decisões consideradas ao menos estranhas, nos últimos tempos, como as que beneficiaram o ex-presidente Lula, “descondensado”, segundo ironizam partidários de Bolsonaro, por decisão do próprio STF. 

Dessa vez, foi um aliado governista beneficiado por uma decisão ao menos diferente. Com a sentença de Nunes Marques, o deputado parananense retoma seu mandato e seus direitos políticos. Ou seja, pode disputar a eleição deste ano.


PERGUNTINHA

Você está mais interessado na eleição de outubro ou na disputa da Copa do Mundo de Futebol, que também acontecerá no final deste ano?

Fonte: Opinião de Primeira com Sérgio Pires

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