LIXO DE PORTO VELHO: Semusb nega informações a vereador Fogaça sobre contratação da FIPE

Vereador Everaldo Fogaça reiteirou o pedido e enviou cópia ao Ministério Público de Rondônia

Porto Velho, RO - O vereador Everaldo Fogaça (Republicanos), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Porto Velho, está encontrando dificuldades para fiscalizar todos os atos administrativos envolvendo a licitação dos resíduos sólidos de Porto Velho.

Ele está esbarrando na morosidade da Prefeitura da capital no fornecimento de informações, que parecem estar sendo sonegadas propositadamente, para que não haja fiscalização do contrato de R$ 1,595 bilhão. A concorrência pública para a contratação da nova empresa do lixo continua no radar do vereador.

Na semana passada, o vereador requereu junto à Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) cópia integral dos processos de contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que elaborou o edital, e também do Procedimento de Manifestação de Interesse para a contratação da fundação.

Em resposta ao ofício do vereador, o secretário da Semusb, Wellen Prestes, negou a possibilidade de envio de cópias no prazo solicitado, alegando “incapacidade temporária” para destacar um servidor para tirar cópia dos processos, e que o fornecimento dos volumes só poderá ser enviado dentro de 20 dias.

“Em tempos de tecnologia, a Prefeitura ainda está com problemas para imprimir processos administrativos? Esses processos já deveriam estar digitalizados, ainda mais por sua importância para a população e valores. É difícil acreditar que esses processos não existam em PDF no computador do secretário”, ressaltou.

Everaldo Fogaça lembra que a FIPE foi contratada por quase R$ 1,5 milhão pela Prefeitura para elaborar um edital cheio de falhas e, que, após várias denúncias Freitas pelo vereador aos órgãos de controle, e das empresas concorrentes, acabou sendo suspenso pela própria Semusb.

“Minha preocupação é que a licitação do lixo não se torne mais uma licitação da água potável e esgoto, como já aconteceu. Essa questão do lixo se arrasta há mais de dez anos e não podemos errar novamente por amadorismo administrativo. Estarei acompanhando, doa a quem doer, todos os atos administrativos relativos a essa licitação para assegurar que a capital não seja mais uma vez prejudicada”, finalizou.  

PMI
Além do processo do lixo a integra do PMI do Lixo em Porto Velho também foi sonegado ao vereador Fogaça, que reiterou os pedidos com cópias ao Ministério Público de Rondônia.