Adelino Follador relata projeto que abre Crédito Suplementar Adicional para infraestrutura da malha viária

 

O Projeto de Lei nº 1198/21, enviado pelo Governo do Estado a Assembleia Legislativa de Rondônia, que trata da autorização ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, foi discutido e distribuído na reunião desta terça-feira (06) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ficando a cargo do deputado estadual Adelino Follador (DEM) a responsabilidade por sua relatoria.

Por recomendação do relator, o Projeto foi levado a plenário para votação na sessão do mesmo dia, ou seja, 06/07/2021, sendo aprovado pelos deputados, ficando autorizado o Executivo a utilização do valor de até R$ 15.538,546,78 (quinze milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER.

De acordo o deputado Adelino, seu pedido para que fosse colocado em votação com urgência, justifica pela necessidade do propósito dos recursos e para que seja aproveitado ao máximo o período de estiagem, pois agiliza o trabalho e proporciona condições de maior qualidade nas obras nesta época do ano.

O valor disponibilizado é proveniente de reprogramação do saldo financeiro do exercício de 2020, apurado no Balanço Patrimonial, nas conciliações e extratos das contas bancárias específicas.

O DER irá aplicar os recursos na infraestrutura da malha viária do Estado, atendendo ao Programa de Pavimentação Asfáltica de Rodovias Estaduais e Construção de Pontes, conforme descrição a seguir:

RO-257: Construção de Ponte de concreto protendido sobre o rio da Anta, Ariquemes/Machadinho, Km 72, 30 metros;

RO-257: Construção de Ponte de concreto protendido sobre o rio da Azul, Ariquemes/Machadinho, Km 83, 20 metros;

RO-257: Construção de Ponte de concreto protendido sobre o rio da Onça, Ariquemes/Machadinho, Km 96, 30 metros;

RO-257: Construção de Ponte de concreto protendido sobre o rio Vermelho, Ariquemes/Machadinho, Km 84, 30 metros;

RO-463: Construção de ponte mista sobre o rio Ubirajara, Governador Jorge Teixeira, Km 18,4, 24 metros.

RO-370: Pavimentação no trecho entre a RO-485/RO-499, Corumbiara/Vitória da União, 19,34 Km;

RO-133: Pavimentação no entroncamento da RO-387/Usina de Calcário (Espigão D’Oeste), 50 Km;

RO-497: Construção de ponte mista sobre o rio Escondido, Cabixi, Km 25,3, 15 metros;

RO-497: Construção de ponte mista sobre o rio Escondido, Cabixi, Km 33,5, 45 metros;

RO-499: Construção de ponte mista sobre o rio Guarajus, Corumbiara/Carijó, Km 11,2, 25 metros;

RO-487: Construção de ponte mista sobre o rio Santa Cruz, na 3º Eixo, Carijó, Km 41,8, 20 metros;

RO-495: Construção de ponte mista sobre o rio Pimenta Bueno, Km 42,2, 90 metros;

RO-496: Construção de ponte mista sobre o rio Pimenta Bueno, Novo Plano, Km 22,01, 90 metros.

Texto: Assessoria

Foto: Diego Queiroz-ALE/RO